Política de privacidade

1. Quem é o responsável?

A BSJ Invest lda, estabelecida na morada em Portugal indicada abaixo, é responsável pelo tratamento dos pedidos feitos através do website. Nos serviços prestados na Bélgica, a Het Financieel Huis bv é a titular do contrato; os restantes países são geridos pela BSJ Invest lda. Num percurso específico de EAP, Guidance ou L&D, a repartição de responsabilidades pode ser diferente. A informação aplicável sobre o programa e a privacidade esclarece que parte trata que dados.

Para questões de privacidade ou para exerceres os teus direitos, contacta-nos através da nossa página de contacto ou do formulário na página do RGPD.

2. Que dados tratamos?

Nos pedidos de contacto, de proposta, de EAP e de franquia, recebemos os dados que preenches, como nome, e-mail profissional, organização, número de telefone, país e mensagem. Os pedidos de EAP podem incluir também o número de colaboradores, a escolha de pacote e dados da organização; os pedidos de franquia podem incluir percurso, experiência, rede de contactos e planeamento de arranque.

Guardamos separadamente as confirmações dadas nos pedidos e o momento em que foram dadas. Nas contas de administração, são tratados dados de início de sessão e de segurança. A tua preferência de país pode ficar guardada localmente no teu navegador. Os serviços técnicos de alojamento e segurança podem tratar dados do pedido, como endereço IP, hora e informação sobre erros.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Utilizamos os dados dos pedidos para responder, preparar uma proposta ou, a teu pedido, realizar diligências prévias à celebração de um contrato. A execução do contrato é o fundamento da gestão contratual necessária; obrigações legais podem exigir faturação e conservação de registos.

A segurança, a prevenção de abusos e o acompanhamento comercial necessário podem basear-se num interesse legítimo, ponderado face aos teus direitos. Quando for necessário consentimento, este tem de ser específico e livre e podes retirá-lo. Ler uma política de privacidade não constitui, por si só, consentimento para todo o tratamento. O consentimento para contacto sobre o teu pedido não é consentimento para marketing geral.

4. Dados sensíveis e apoio confidencial

Os formulários gerais do website não se destinam a registos médicos, números de identificação ou informação sensível sobre colaboradores. Indica apenas o necessário para o teu pedido comercial. As conversas de apoio pessoal pertencem ao canal de acompanhamento previsto para esse fim.

O apoio EAP é externo e confidencial. O conteúdo das conversas não é partilhado com os recursos humanos nem com os empregadores, a menos que o colaborador o solicite expressamente e acorde o que pode ser partilhado. Os deveres legais profissionais aplicáveis continuam a ser relevantes. Os dados de saúde exigem uma condição aplicável do artigo 9.º do RGPD, além de um fundamento de licitude e de garantias adequadas.

5. Destinatários

Os dados destinam-se ao pessoal e aos prestadores que deles necessitem para a tarefa em causa, incluindo o acompanhamento de pedidos, contratos, alojamento e segurança. Parceiros profissionais, incluindo a Workplace Options e a Telus Health, podem prestar apoio ao abrigo dos acordos do programa. Nem todos os pedidos feitos através do website são partilhados com estes parceiros.

Os subcontratantes necessitam de acordos de tratamento adequados. Um profissional independente pode ser responsável pelos seus próprios registos. A monitorização operacional da utilização não dá aos empregadores acesso a conversas pessoais.

6. Tratamento internacional

Os programas internacionais podem envolver serviços ou tratamento técnico fora do Espaço Económico Europeu. Essas transferências exigem uma avaliação dos dados, dos destinatários, das finalidades e das garantias.

Quando exigido, aplica-se uma decisão de adequação ou garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo, com avaliação e medidas adicionais quando necessário. Podes pedir-nos os destinatários, os locais e as garantias concretos que se aplicam ao teu programa. Esta política não garante que todos os dados permaneçam exclusivamente na UE.

7. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades e às obrigações aplicáveis. Os prazos adequados dependem do acompanhamento dos pedidos, dos contratos, das obrigações fiscais, de possíveis litígios e das regras profissionais de conservação de registos. Não existe um prazo único para todos os dados.

Os documentos de identificação para pedidos de exercício de direitos destinam-se exclusivamente à verificação necessária. O pessoal autorizado elimina-os quando a verificação estiver concluída e a conservação adicional deixar de se justificar. Pode ser conservado um registo mínimo do pedido e do resultado para demonstrar a conformidade. Pergunta-nos qual o prazo que se aplica aos teus dados.

8. Segurança e incidentes

Os dados dos pedidos e os anexos de identificação não são acessíveis ao público. Os anexos de identificação são guardados em armazenamento protegido, com acesso limitado a administradores autorizados. Para os dados pessoais devem existir medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo controlo de acesso e recolha limitada de dados.

Nenhum serviço em linha pode garantir segurança absoluta. As potenciais violações são avaliadas e, quando o RGPD o exigir, notificadas à autoridade sem demora injustificada e, sempre que possível, no prazo de 72 horas. Os titulares são notificados quando for provável que a violação implique um risco elevado para os seus direitos.

9. Direitos e reclamações

Nas condições aplicáveis, podes pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade e opor-te a determinados tratamentos. Podes retirar o consentimento para o futuro, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

O apagamento não é absoluto: podem aplicar-se a conservação legal, a defesa de direitos em processos judiciais ou outras exceções. Normalmente respondemos no prazo de um mês; pedidos complexos ou múltiplos podem exigir até dois meses adicionais, com aviso no primeiro mês.

Podes apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, por exemplo a GBA da Bélgica, a AP dos Países Baixos ou a CNPD de Portugal. Não precisas de nos contactar primeiro.

10. Cookies, atualizações e contacto

A política de cookies explica o armazenamento no navegador. A página RGPD explica os pedidos de exercício de direitos e contém o formulário de apagamento.

Esta política é atualizada à medida que as finalidades ou as práticas mudam. As alterações materiais exigem comunicação adequada; um texto revisto não permite automaticamente uma reutilização incompatível. Para questões, contacta a organização indicada abaixo.